Facebook diz que usuários não podem impedi-lo de usar dados biométricos

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O software do Facebook conhece o seu rosto quase tão bem quanto a sua mãe conhece. E, como a sua mãe, não está pedido permissão para fazer o que quer com suas fotos velhas. Com o avanço no reconhecimento facial dando às empresas o potencial de lucrar com dados biométricos, defensores da privacidade veem um padrão em como Google e Facebook venderam as informações para anunciantes.

Enquanto milhões de usuários abraçam o hábito de marcar amigos e familiares em fotos, outros que temem haver algo desonesto em andamento tentam impedir que Google e Facebook reúnam tantas informações.

As empresas sustentam que guardar dados sobre a aparência das pessoas não é contra a lei, mesmo sem a permissão do usuário. Se juízes concordarem com as gigantes, as duas poderão enterrar vários processos iniciados com base em uma lei de Illinois.

Pela legislação daquele estado, há multas que vão de US$ 1.000 a US$ 5.000 para cada vez que a imagem da pessoa é usada sem permissão — o que pode gerar uma grande dor de cabeça se as queixas de milhões de usuários forem levadas adiante como ação coletiva.

Uma perda pelas empresas poderia levar a novas restrições ao uso de biometria nos Estados Unidos, similar às válidas na Europa e no Canadá.

Procurados pela Bloomberg News, o Facebook não quis comentar sobre a batalha judicial, enquanto a Google não respondeu aos pedidos de posicionamento.

Dados biométricos são imutáveis

Cortes têm tido dificuldade para definir o que se qualifica como um dano para levar a um caso judicial ligado a privacidade em ações acusando Google e Facebook de capturar dados pessoas de e-mails de usuários e monitorar seus dados de navegação na internet. Processos sobre venda de dados para anunciantes têm, comumente, fracassado.

O Facebook encoraja usuários a marcarem pessoas em fotos postadas na rede social, e a informação é coletada pela rede da empresa. Esta usa um programa que chama de DeepFace para ligar aquele rosto a outras fotos. O serviço Google Photos usa tecnologia similar.

Os bilhões de imagens que o Facebook estaria coletando poderia ser mais valiosa para ladrões de identidade do que os nomes, endereços e números de cartão de crédito que costumam ser alvos de hackers, dizem os defensores da privacidade e especialistas legais.

Isso porque ao passo que é possível mudar dados como número de cartão de crédito e endereço, dados biométricos, a exemplo de impressão digital e retina, são identificadores únicos.

— Identificadores biométricos são uma forma-chave de unir informações sobre pessoas — afirma Marc Rotenberg, presidente do Centro de Informação de Privacidade Eletrônica, que cita informações médicas e registros educacionais como exemplos.

Segundo ele, cujo Centro não está envolvido no caso com as gigantes da tecnologia, o Facebook consegui “sabiamente fazer com que seus usuários melhorassem a precisão de sua própria base de dados”.

Fonte texto e imagem: PEGN em 26/10/2016

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