Justiça determina retirada de página na internet que difama deputada de MT

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A Justiça de Mato Grosso determinou nesta quarta-feira (6), por meio de uma liminar, que a empresa Yahoo, proprietária da plataforma Tumblr, retire do ar em até 24 horas um microblog que difama a deputada estadual Janaína Riva (PMDB).

A liminar, concedida pela juíza Lúcia Perffuo, do 1º Juizado Especial Civil de Cuiabá, fixou multa de R$ 2 mil, caso a medida seja descumprida. O G1 tentou contato com o Yahoo, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

O microblog, com o nome e imagens da deputada está no ar desde o dia 3 de outubro deste ano. O autor, ainda desconhecido, usa a página como se fosse a parlamentar e faz publicações difamatórias, violentas e pornográficas.

Ao todo, o autor da página fez 22 publicações. Entre os assuntos postados estão a defesa da pedofilia, do aborto e da prostituição. Além disso, foram compartilhadas imagens de mulheres nuas, que não mostram o rosto, se passando por Janaína.

“Tem circulado essas fotos nas redes sociais dizendo que sou eu. Primeiro, queria só salientar que estão usando isso para me atacar, apenas por eu ser mulher. Mas, sim, estas são fotos reais minhas que tirei na época em que estava casada”, diz parte do trecho da publicação.

Em uma nota de esclarecimento, Janaína Riva informou que as mensagens postadas no microblog são mentirosas e não condizem com a realidade.

À Justiça, a deputada havia requisitado que, além da retirada da página da internet, os dados de identificação cadastral e o IP do autor fossem revelados. Para a magistrada, no entanto, o direito requerido se confunde com o mérito da causa.

Esta não é a primeira vez que a deputada Janaína Riva é atacada na internet. Em setembro deste ano, o blogueiro Robson Otto Aguiar foi condenado a cumprir um mês e 10 dias de detenção e pagar R$ 35,2 mil de indenização para a parlamentar, por fazer ofensas contra ela na web.

Fonte texto e imagem: G1 em 06/10/2016

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